Estado de Sergipe isenta de IPVA motos de até 125 cc

Motocicletas de até 125 cilindradas estão isentas do pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Sergipe. A medida inédita no país, sancionada no início de novembro pelo governador em exercício, Jackson Barreto, foi encaminhada ao Poder Legislativo pelo chefe de Estado, Marcelo Déda, no mês de abril. A nova legislação também anistia dívidas atrasadas desse tributo.

De acordo com dados oficiais, os débitos referentes aos licenciamentos e impostos vencidos chegavam, em 2012, ao montante de R$ 17, 4 milhões. A lei beneficiará aproximadamente 60% da frota sergipana de veículos sobre duas rodas, uma vez que existem, atualmente, 209.819 motos cadastradas, das quais 125.067 são de até 125cc.

“Todos nós sabemos que as motos substituíram os animais nas tarefas do trabalho. E este Governo pensa na população mais pobre. Por isso, aquilo que é da competência do governo, no caso do IPVA, todas as motos até 125 cilindradas, com dívidas do mês de 2012 para trás, estão perdoadas com relação ao IPVA; e com relação a janeiro de 2013 para cá, estão todos anistiados”, destacou Barreto, em entrevista a uma emissora de rádio local.

A proposta atende a uma antiga demanda apresentada pelos motociclistas do interior do estado que, em muitos casos, não tinham condições de legalizar suas motocicletas diante do alto valor das dívidas dos licenciamentos e impostos vencidos.

Já para os veículos que permanecem com a cobrança do IPVA, a medida abriu condições de parcelamento de débitos vencidos com prazo de até 48 meses. Entretanto, caso o contribuinte inadimplente faça a opção de pagamento à vista, ele conseguirá uma redução de 95% das multas por atraso e de 80% dos juros.

Calebe.
Vejam essa atitude plausível do governador do estado de Sergipe, em isentar o IPVA em motos abaixo de 125 cc, pensando nas pessoas de baixa renda que usam as motocicletas para trabalho. Aqui no meu Rio Grande do Norte é comum em cidades pequenas ver pessoas humildes, como agricultores que compram motos para o trabalho, mais logo em seguida atrasa todos os anos o IPVA, pois não tem condições de arca com esse gasto. Parabéns pela atitude do governador do Sergipe Jackson Barreto, iniciativa que devia ser realizadas em outros estados, como PE, PB, RN e CE, cito estes porque os conheço, mais acrescento aqui os demais.

 

 Tudo posso naquele que me fortalece.
Filipenses 4:13